O presente artigo pretende realizar uma análise sobre a emergência de um novo direito administrativo, a partir da evolução histórica dessa ciência, bem como pela averiguação acerca da manutenção do princípio da legalidade nos moldes tradicionais. Pretende-se demonstrar que, em virtude das mudanças sofridas pelos Estados Nação e da inserção dos mesmos num contexto pós-moderno, necessário se faz promover um giro conceitual a fim de que se possa enxergar o Direito por meio de outra perspectiva
Trata da função que o Direito Administrativo deve exercer para melhorar a imagem do Estado perante o...
O presente artigo tem por objetivo expor o tema a respeito do Direito Real à Laje, recentementeposit...
Aborda a questão da evolução conceitual dos direitos fundamentais e o seu destaque no contexto da bu...
Transcrição de conferência apresentada no I Fórum Brasileiro de Direito Administrativo, em 6 de maio...
O texto, num primeiro momento, articula o que poderia ser a ideia de “inovação” no Direito Administr...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a evolução do direito desde sua gênese passando por tr...
Como evolução do Estado Absolutista surge o Estado de Direito, no qual o soberano é submisso às leis...
O Direito Administrativo acompanha as mudanças e transformações do modelo de Estado vigente, de modo...
Impõe-se, no presente momento de reconstrução do Direito Administrativo,a fixação de um novo paradig...
Discorre sobre o direito administrativo, comentando a era do ato administrativo, bem como as corrent...
O objetivo do presente estudo é analisar o artigo 20º da Constituição da República Portuguesa de 197...
O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do Direito à Cidade, com foco nas estruturas d...
Origem do Direito Administrativo. O Direito Administrativo na França: paradoxos. O Direito Administr...
O artigo tem por objeto a evolução histórica, conceito e objeto do Direito Sanitário, tendo em conta...
A legislação civil brasileira, ao tratar do direito sucessório, buscou assegurar ao cônjuge, quando ...
Trata da função que o Direito Administrativo deve exercer para melhorar a imagem do Estado perante o...
O presente artigo tem por objetivo expor o tema a respeito do Direito Real à Laje, recentementeposit...
Aborda a questão da evolução conceitual dos direitos fundamentais e o seu destaque no contexto da bu...
Transcrição de conferência apresentada no I Fórum Brasileiro de Direito Administrativo, em 6 de maio...
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Impõe-se, no presente momento de reconstrução do Direito Administrativo,a fixação de um novo paradig...
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Aborda a questão da evolução conceitual dos direitos fundamentais e o seu destaque no contexto da bu...